(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas nas imediações do Complexo Cultural, na Quadra 301, em Samambaia.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas nas imediações do Complexo Cultural, na Quadra 301, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular que solicita melhorias na mobilidade urbana, nas imediações do Complexo Cultural, na Quadra 301, na Região Administrativa de Samambaia, com a construção das calçadas na localidade.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a inexistência de calçadas obriga a população local e os frequentadores da região a terem que se deslocar pelas vias, disputando espaço com os carros que ali trafegam.

Calçadas em locais com fluxo de pedestres, sobretudo em áreas residenciais, promovem a segurança, facilitam o acesso para pessoas com deficiência, melhoram a mobilidade, valorizam o ambiente urbano e demonstram responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro a construção de calçadas nas imediações do Complexo Cultural, na Quadra 301, em Samambaia, com a finalidade de garantir o bem-estar de toda a população, resguardando assim a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião do Aniversário do Hospital Universitário de Brasília - HUB.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Jorge Vianna, parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião do Aniversário do Hospital Universitário de Brasília - HUB.

Lista de Homenageados:

1. Abadia Vieira Calacia
2. Abimael Teófilo Cavalcante
3. Acileia Cristina Fernandes Coelho
4. Adriana Bela de Souza
5. Adriana Cristina Freitas Neves
6. Adriana Tristão de Souza
7. Adriane Lemos Carneiro
8. Adriano Cardoso Marcolino
9. Alceu Sluzala
10. Aldenice Rodrigues da Costa
11. Alessandra de Cássia Alves de Carvalho
12. Alessandra Pacheco Cavalcante
13. Alessandro Gomes de Freitas
14. Alexandra Paula de Oliveira
15. Alexandre Augusto Martins Lima
16. Alexandre Cavalcante Tavares
17. Alexsandro Carvalho Medeiros
18. Alice Queiroz Silva
19. Alline Marinet Guimarães de Almeida
20. Aluizio Carlos Soares
21. Alzira Ferreira da Silva
22. Ana Celia Otoni Cunha Braga
23. Ana Cristina Bretas Fontinelles Brun
24. Ana Cristina Correia Santos Rodrigues
25. Ana Deger de Castro Dourado
26. Ana Lígia Montalvão De Souza
27. Ana Paula Alves de Andrade Cabral
28. Ana Paula Furtado Cordeiro Tupynamba
29. Ana Paula Mendes Vieira
30. Ana Paula Queiroz Silva
31. Ana Paula Soares Leitão da Fonseca
32. Ana Tereza Conceição Santos
33. Ana Tereza Santos de Jesus
34. Anagecira Alves Santos
35. André de Mattos Sales
36. Andre Luis de Aquino Carvalho
37. André Luís Vieira Ribeiro
38. Andrea Alves Queiroz
39. Andrea Goncalves de Souza
40. Andrea Pedrosa Ribeiro Alves Oliveira
41. Andreia Cunha dos Passos
42. Andreia Ferreira Freitas Melo
43. Andreia Renata Cabral da Silva
44. Andreia Rocha Herzog
45. Andreza de Moura Fialho
46. Angelica Ribeiro Claudino Pimenta
47. Anne Karla Coelho Dias
48. Annelise de Melo Guerra
49. Antonia Marilene da Silva
50. Antonio Carlos Nobrega Dos Santos
51. Antônio de Pádua de Sousa Araujo
52. Antonio Fonseca da Cunha Neto
53. Aparecida Adria Santiago Lima
54. Aroldiceia Rosa Sena Correa
55. Aten Assimos Bussinger Sales Alves
56. Barbara Tenorio Cardoso
57. Bianca Araújo da Silva
58. Bruna Maciel de Alencar
59. Camila Barbosa de Carvalho
60. Camila Silva Barra
61. Carla Da Silva Teixeira
62. Carla Simone Vizzotto
63. Carlos Marino Cabral Calvano Filho
64. Carmenluz Felipe Machado
65. Carolina de Souza Custodio
66. Cátia Sousa Goveia
67. Cecilia Ribeiro de Sena
68. Celene Silva Cruz
69. Célio Mendonça
70. Celso Grisi Junior
71. Ceres Nunes de Resende
72. Christiane Maria França Coimbra
73. Christina Elisa Madeira Mauriz Saraiva
74. Chrystiany Joseti de Souza
75. Claudia Coeli do Amaral Sobreira
76. Claudia Maggy Faulstich Alves
77. Claudia Ribeiro Pereira
78. Claudineia da Conceição Pereira
79. Claudineia de Oliveira
80. Claudiney Rodrigues Alves
81. Claudio Melo da Silva
82. Clécio Magalhães da Luz
83. Clenilda Maria de Sousa
84. Cristiana Antonia Ferreira dos Santos
85. Cristiana Mara Nagashima Diniz
86. Cristiane Maria de Jesus Silva
87. Dalva Maria Batista de Souza
88. Daniela Barbosa de Oliveira
89. Davi Guedes da Silva
90. Debora Cirlene de Sousa
91. Deise Costa dos Santos
92. Denise Francisca Chaves
93. Deuza Santos do Nascimento Teixeira
94. Dijair Mangueira Diniz
95. Dilma Maria de Couto
96. Dina da Costa Barcelos
97. Durci Leitão de Santana
98. Edicleuber Borges de Oliveira
99. Edilma Oliveira dos Santos Praxedes
100. Edite Pereira de Sousa
101. Edla Regina de Melo Bezerra
102. Edna Alves de Oliveira Mariano
103. Edna Antonia de Oliveira
104. Eduardo Augusto Rosa
105. Efraim Carlos Costa
106. Elba Taina Lima Araujo Marques
107. Elenisa Silva Rocha
108. Eliane Cristina Reis
109. Eliane da Silva Miranda
110. Eliene Mendes Cordeiro
111. Elimar Gomes Boaventura
112. Elizabete Batista de Lima Duarte
113. Eloise Cristina Cecilio
114. Emerson di Maio Andrade
115. Espedito Ulisses de Carvalho Junior
116. Everaldo José da Silva
117. Fabiano José Queiroz Costa
118. Fabíola Scancetti Tavares
119. Fatima Helena Faria Pereira
120. Fayez Bahmad Júnior
121. Felicia Maria de Souza
122. Fernanda Amaral Cardoso
123. Flavia Ramos dos Santos
124. Flaviane Rosa da Silva Sousa
125. Flávio José Dutra De Moura
126. Francielma Rodrigues Silva
127. Francineide Domingos de Almeida
128. Francisca Bethania Sousa Morais
129. Francisco de Assis Souto Fernandes
130. Francisco Marcos Moura Leite
131. Francisco Marcos Moura leite
132. Francisco Ney Cavalcante Mota
133. Franco Batista Leite
134. Frederico Francisco da Silva
135. Geane Carine De Siqueira Chaves
136. Geralda Ducenir Izidorio Rocha
137. Geraldo Celso da Silva Machado
138. Gessileide de Sousa Mota Veloso
139. Giselia Alves Monteiro de Andrade
140. Gislene Leite Guedes
141. Glaucia Boff
142. Glaucia Jurema Silva de Oliveira 
143. Glaudistonia Costa Soares da Silva
144. Gleissany Ribeiro Alves
145. Glicia Regina da Silva Teixeira
146. Goreth de Oliveira Pereira
147. Graziela Santos Oliveira
148. Guilherme Veiga Fonseca
149. Helen Cristina Rodrigues Ribeiro
150. Helena Alves Santana
151. Heleno Quintiliano Granja
152. Hellen Cristina Gomes Amaral
153. Hermenegildo Alves Pereira Filho
154. Hilda Maria Benevides da Silva Arruda
155. Hiolanda Maria Ribeiro Laquiman
156. Ildo Jose Lima Pinto
157. Iolanda Rodrigues da Costa Alves
158. Iraci Costa Marinho Luz
159. Iraneide da Silva Santos
160. Irani da Silva Mota Costa
161. Irislene Chaves Barreto de Souza
162. Isabela Pereira Rodrigues
163. Isabella Queiroz Santos
164. Isaura Dias de Sousa
165. Ivaneide Lins da Silva
166. Ivani Da Conceição Gomes
167. Ivonete Brito Câmara Das Neves
168. Ivonete Brito Câmara das Neves
169. Iza Furtado de Souza
170. Jacqueline de Almeida Freitas
171. Jamerson Cesar Barros Lacerda
172. Janaina Teixeira da Silva
173. Jandira Lucena de Oliveira
174. Jandira Martins Soares
175. Janete Garcia Silva
176. Janielison Edierk Rodrigues
177. Jiuliano Jose Pereira
178. Jiulieny Cruz Lima
179. Joao Batista Rodrigues
180. João Eudes Filho
181. Joelia Barbosa Passos
182. Joelma Rodrigues de Moura
183. Jonas Sousa do Nascimento
184. José Alves Ferreira
185. José Alves Neto
186. José Bernardino de Freitas
187. José Carlos Vergini
188. Josefa Higino de Lima
189. Joselita Francisca dos Santos
190. Josie Anne Vasconcelos Septimio
191. Josilene Albino de Freitas Lima
192. Josinaldo Noberto de Lira
193. Josinaldo Norberto de Lira
194. Juciléia Rezende Souza
195. Julia Magdalena Cunha Viegas
196. Juliana da Silva Fernandes
197. Júlio César Franco Almeida
198. Juscimar Pinheiro dos Santos
199. Juscivalda Ramos da Costa
200. Katia Alves Samagaio
201. Katia Sirlene dos Santos Jacinto
202. Kelb Marcos Moreira Martins
203. Keli Maria de Jesus dos Santos
204. Kelly Cristina Santos de Carvalho
205. Klewbywinnes Dias Morais
206. Lara Seabra de Macêdo
207. Laura Mendonça de Vasconcelos Oliveira
208. Lazara Maria da Silva
209. Leandro Crispim De Oliveira Lacerda
210. Leila Kelri De Sousa Mesquita
211. Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira
212. Leticia Fraga da Silva
213. Leticia Maria Ferreira
214. Liliane Gomes Pinho
215. Luana Lima de Oliveira
216. Lucia Maria Evangelista
217. Luciana Monteiro dos Santos
218. Luciana Nunes dos Santos
219. Luciene Castello Branco Pena
220. Luciene Freitas Luiz
221. Lucyana Bertoso de Vasconcelos
222. Ludgero Cutrim Bastos
223. Maisa Silva Batista
224. Mara Santos Cordoba
225. Marcelo Henrique Vaz de Lima
226. Marcia Cristini e Silva
227. Márcia Regina Ambrosio de Almeida
228. Marcia Veloso Machado
229. Marco Antonio Alves da Silva
230. Marco Polo Dias Freitas
231. Marcos Masceno Chaves
232. Marcus Vinicius David
233. Marcus Vinicius Lima Vieira
234. Maria Aparecida Alves de Sá
235. Maria Aparecida da Silva Bicalho
236. Maria da Conceição Aparecida Alves
237. Maria de Fátima Leite de Almeida
238. Maria de Fatima Lopes
239. Maria de Lourdes Nery de Belém
240. Maria de Lourdes Virgini
241. Maria do Carmo Fonseca Farias
242. Maria do Carmo Fonseca Farias
243. Maria do Socorro Oliveira Marzola
244. Maria do Socorro Santos de Oliveira
245. Maria Gomes Mendes
246. Maria Goncalves de Aquino
247. Maria Helena da Silva Moura
248. Maria Jacy de Souza
249. Maria Jose da Silva Figueiredo Sé
250. Maria Jose Soares Vieira de Freitas
251. Maria Matias de Medeiros
252. Maria Sueli de Lima Ganster
253. Maria Vieira Silva Caixeta
254. Marilene Gomes Rocha
255. Marilia de Fatima
256. Marinalva Januário Souto
257. Mario Jorge Lopes da Silva
258. Marisa da Silva Couto
259. Marlene Machado Da Costa Moreira
260. Marly Bezerra de Oliveira Leite
261. Mary Anne Terezinha Abdon Oliveira
262. Meg Schwarcz Hoffmann
263. Meire Lucia Porto Sevilha
264. Messias Adjalbas Muniz Barbosa
265. Mirian De Souza Lima Traço
266. Monalisa Medeiros
267. Monica Maria Lebedeff Rocha
268. Nadia Borges da Silva
269. Nadia Moreira Dourado
270. Nadia Regina Alves Valadares
271. Nadia Valadares
272. Nara Martins Corrêa Melo
273. Necionita Calazans Pinheiro
274. Nilda Antonia dos Santos
275. Nirene Alves da Silva
276. Nivia Gomes de Matos
277. Noema Francisca Cavalcante
278. Nubia Costa Gama
279. Odalia Batista de Oliveira Rocha
280. Patricia Agostinha de Castro
281. Patricia Alves de Farias
282. Patricia de Paiva Serafim
283. Patricia Rosa de Lima Alves
284. Patricia Thatiane Sousa Ferreira
285. Paulo de Oliveira Martins Junior
286. Paulo Henrique Delfino de Freitas
287. Paulo Wuesley Barbosa Bomtempo
288. Pedro Carneiro Magalhaes Junior
289. Pedro Fonseca da Silva
290. Percilliane Marrara Silva
291. Priscila Oliveira de Carvalho
292. Rafael Maia Ribeiro
293. Raimundo Nonato de Oliveira Teles
294. Raquel Goncalves Pinheiro
295. Raquel Peres da Silva
296. Raul Valerio Souza Lima
297. Rejane Sarmento Costa
298. Rigeldo Augusto Lima
299. Rita de Cassia Pereira Esmeraldo
300. Rita de Cassia Toledo Leal
301. Rita Quirino Dias
302. Roberio Antonio Araujo
303. Roberto Francisco Chaves
304. Rodrigo da Costa Tavares
305. Ronaldo Almeida dos Santos
306. Roney Dias Medeiros
307. Rosane da Costa Viana
308. Rosane de Melo Costa
309. Rosane Teixeira de Sousa
310. Rosangela Gomes de Oliveira Dos Santos
311. Rosilda Maria Batista Moura
312. Rosilei Alves da Silva Dourado
313. Rosilene de Lira Rodrigues
314. Rossana Oliveira Borges Souza
315. Rozana Reigota Naves
316. Rozângela Baia Silva
317. Sandoval Santana Francisco Silva
318. Sandra Alves da Costa
319. Sandra Beatriz do Nascimento
320. Sandra Bezerra de Novais
321. Sandra Cardoso de Matos
322. Sandra Helena Lopez Solla Vasquez
323. Sandra Regina Calixto dos Santos
324. Sandro Augusto Arantes Siqueira
325. Selene Maria de Sousa Leal Ferreira
326. Selma Regina Penha Silva Cerqueira
327. Sergio Honorato de Matos
328. Shirley Nascimento da Silva
329. Silas Julio do Nascimento
330. Silene Souto Silva
331. Silvia Moreira Teixeira
332. Simone Batista da Costa
333. Simone Oliveira Dutqiez
334. Sonia Aparecida Alves
335. Sônia de Souza Santos
336. Stella Rodrigues de Souza
337. Taciana Arantes
338. Talita Oliveira Nazaré
339. Tanis Moreira Rodrigues de Moura
340. Tarcisio Knob
341. Tatiana Tâmara Barbosa Maciel
342. Tatiane Santos Rezende
343. Thais Bezerra Sarmento
344. Thaysa Giuliana Souza da Silva
345. Torlane Renne Dias Rodrigues
346. Valdecira Maria da Costa
347. Valdelice de Sousa Tomaz
348. Valdete Silva de Freitas Morais
349. Valquiria Pereira de Melo
350. Vanderleia da Conceição Indiano
351. Vanderly Correa Peres Torres
352. Vania Felicio da Silva
353. Vanilma Lopes de Oliveira
354. Verinaldo Ferreira Dias Santos
355. Veronica de Almeida Silva
356. Verônica Pereira Gomes
357. Verônica Pires de Araujo
358. Vilcinei Andrade do Nascimento
359. Vinicius Machado de Lima
360. Vivalde Raimundo de Oliveira
361. Viviane Rezende de Oliveira
362. Wagner Borges Oliveira
363. Walda Alves Ferreira
364. Waldimeire Veiga de Souza
365. Waldiria Rodrigues de Oliveira
366. Waléria José da Silva Diniz
367. Wallace Enrico Boaventura Gonçalves dos Santos
368. Weder de Oliveira Silva
369. Wellington Pereira Leite
370. Williamar Dias Carneiro Ribeiro
371. Willian Pereira Pinto
372. Wislon Mendes Pereira
373. Zelita Maria de Araújo
374. Zunilia Maria de Mendonça Viriato

Sala das Sessões, …

Deputado Jorge Vianna

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na QS 415, ao lado do CEPI Raposa do Cerrado, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na QS 415, ao lado do CEPI Raposa do Cerrado, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na QS 415, ao lado do CEPI Raposa do Cerrado, na Região Administrativa de Samambaia.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, há lixo e entulho acumulados na localidade ora citada. Essa situação gera transtorno para a população, causando mau cheiro e risco de propagação de insetos e animais peçonhentos, que podem transmitir doenças.

A limpeza de áreas públicas, principalmente em regiões residenciais e escolares, é crucial para garantir a saúde, a segurança, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da localidade.

Dessa forma, sugiro que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na QS 415, ao lado do CEPI Raposa do Cerrado, em Samambaia.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na QNR 03, na Ceilândia

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na QNR 03, na Ceilândia

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na QNR 03, na Região Administrativa da Ceilândia.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, há lixo e entulho acumulados na localidade ora citada. Essa situação gera transtorno para a população, causando mau cheiro e risco de propagação de insetos e animais peçonhentos, que podem transmitir doenças.

A limpeza de áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é crucial para garantir a saúde, a segurança, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da localidade.

Dessa forma, sugiro que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na QNR 03, na Ceilândia.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QSF 08, em Taguatinga.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QSF 08, em Taguatinga.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da Região Administrativa de Taguatinga, pleiteando a revitalização de aparelho público destinado ao lazer da população da região, a saber, um parquinho infantil localizado na QSF 08.

Segundo relato de moradores, o parquinho da QSF 08 está com brinquedos precisando de manutenção, o que impossibilita sua plena utilização pela população, além de trazer riscos à segurança e à saúde dos frequentadores.

São inúmeros os benefícios que um parquinho infantil pode proporcionar. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento dos moradores, em especial das crianças, e pode contribuir para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica de todos os envolvidos.

Dessa forma, sugiro a revitalização do parquinho infantil da QSF 08, em Taguatinga, com a finalidade de garantir a segurança, o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Chico Vigilante)

Requerimento de Informação aos Secretários de Estado de Economia e de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal sobre o cancelamento do Edital nº 06/2026 – FAC I/2026 – Demais Áreas, destinado à seleção de projetos artísticos e culturais para receber apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e o contingenciamento de recursos do FAC.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 42 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado às autoridades acima designadas o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO:

Considerando os fatos já públicos sobre a suspensão do Edital nº 06/2026 (FAC I/2026 – Demais Áreas), a alegação de indisponibilidade orçamentária para contratação dos pareceristas (cerca de R$ 992,7 mil), a notícia de bloqueio de aproximadamente R$ 79,5 milhões dos R$ 91,9 milhões previstos para o FAC em 2026 e a vedação legal ao contingenciamento dos recursos do Fundo prevista no art. 66, parágrafo único, da Lei Complementar nº 934/2017 (LOC), pergunta-se:

1) Qual o valor autorizado na Lei Orçamentária Anual de 2026 para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC)?

2) Quais os valores efetivamente liberados, empenhados, liquidados e pagos até a presente data, discriminados por mês?

3) Quais os valores atualmente bloqueados, contingenciados, limitados, retidos ou tornados indisponíveis dos recursos do FAC?

4) Quais atos administrativos determinaram o bloqueio, o contingenciamento ou a indisponibilidade desses recursos?

5) Quais razões específicas motivaram a suspensão do Edital nº 06/2026 – FAC I/2026 – Demais Áreas? 

6) Qual a justificativa legal utilizada pelo Governo do Distrito Federal para restringir a execução dos recursos do FAC?

7) A Secretaria de Estado de Economia determinou ou autorizou a indisponibilidade dos recursos do FAC? Qual o ato formal correspondente e qual sua fundamentação jurídica?

8) Houve manifestação prévia da Procuradoria-Geral do Distrito Federal acerca da legalidade da medida? Em caso afirmativo, requer-se cópia da manifestação.

9) Existe cronograma para liberação integral dos recursos previstos para o FAC em 2026?

10) Qual o impacto financeiro projetado para a execução dos editais já publicados e para os pagamentos de projetos contemplados em exercícios anteriores?

11) Em que data a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa identificou a impossibilidade de contratar os pareceristas necessários à análise dos projetos?

12) Quantos projetos foram inscritos no edital suspenso?

13) Qual o valor total potencialmente comprometido pelo atraso ou paralisação do certame?

14) A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa tentou adotar alternativas administrativas para viabilizar a contratação da comissão de seleção antes da suspensão? Quais foram essas alternativas e por que não foram implementadas?

15) Qual o prazo estimado para retomada do edital? 

16) Existe cronograma formal para reabertura das etapas de avaliação? 

17) Os proponentes serão formalmente comunicados da nova programação?

18) Haverá necessidade de reabertura de inscrições ou reapresentação de documentos?

19) Como foi calculado o valor de R$ 992,7 mil para contratação dos pareceristas? 

20) Quantos editais do FAC tiveram seu cronograma afetado em 2026? 

21) Quantos projetos já selecionados aguardam pagamento ou liberação de parcelas?

22) Qual o valor total atualmente pendente de pagamento aos beneficiários do FAC? 

23) Há risco de perda de recursos federais vinculados a programas culturais em razão da baixa execução orçamentária do FAC? 

24) Qual o impacto estimado da suspensão do edital sobre artistas, produtores culturais, entidades culturais e coletivos do Distrito Federal?

25) A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa elaborou plano de contingência para evitar a paralisação das políticas de fomento cultural? Em caso positivo, requer-se cópia integral desse plano.

26) Quem foi a autoridade responsável pela decisão administrativa de suspender o Edital nº 06/2026? 

27) Houve comunicação prévia ao Conselho de Cultura do Distrito Federal ou às instâncias de participação social da cultura?

28) O Conselho de Cultura foi consultado sobre a situação orçamentária do FAC?

29) O GDF pretende revisar os atos que resultaram na indisponibilidade dos recursos destinados ao fundo?

30) Há previsão de abertura de procedimento interno para apurar eventual descumprimento da Lei Complementar nº 934/2017?

31) Existe registro de bloqueio, contingenciamento, limitação de empenho, reserva, retenção, indisponibilidade ou qualquer outra restrição incidente sobre recursos do Fundo de Apoio à Cultura no exercício de 2026, nos sistemas oficiais de gestão orçamentária do Distrito Federal?

32)  Por último, requer-se cópia integral  do processo administrativo que resultou na suspensão do edital, bem como dos atos, despachos, notas técnicas, manifestações jurídicas e decisões que fundamentaram a referida restrição orçamentária.

JUSTIFICAÇÃO

As informações tornadas públicas sobre a suspensão do Edital nº 06/2026 (FAC I/2026 – Demais Áreas), a alegação de indisponibilidade orçamentária para contratação dos pareceristas (cerca de R$ 992,7 mil), além da notícia de bloqueio de aproximadamente R$ 79,5 milhões dos R$ 91,9 milhões previstos para o FAC em 2026, exigem que esta Casa Legislativa exerça seu papel constitucional de fiscalização e de controle externo do Poder Executivo, especialmente em vista da afronta direta à vedação legal ao contingenciamento dos recursos do Fundo prevista no art. 66, parágrafo único, da Lei Complementar nº 934/2017 (Lei Orgânica da Cultura).

As informações aqui requisitadas serão de fundamental importância para que esta Casa tome todas as providências cabíveis em cumprimento do seu papel constitucional.

Sala das Sessões, …

Deputado chico vigilante

emenda orçamentária

(Do(a) Gabriel Magno)

Ao PL nº 2453 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

Atender demanda chegada a gabinete parlamentar

Gabriel Magno

emenda orçamentária

(Do(a) Gabriel Magno)

Ao PL nº 2453 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

Atender demanda chegada ao gabinete parlamentar

Gabriel Magno